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Congresso argentino aprova descriminalização do aborto

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A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na manhã desta quinta-feira, dia 14, a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação e estendeu o prazo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e malformação fetal. Agora, falta um obstáculo: o Senado. A profunda divisão da sociedade argentina sobre a descriminalização do aborto foi visível no centro de Buenos Aires. Desde a meia-noite de quarta-feira, um corredor cercado cortou em duas a praça do Congresso e parte da Avenida de Mayo. À esquerda se manifestam os que se opõem ao aborto. À direita, os partidários de que esta prática deixe de ser feita na clandestinidade e seja legal, segura e gratuita.

O aborto é ilegal na Argentina exceto se a vida da mãe corre perigo ou a gravidez for fruto de estupro. A lei, que remonta a 1921, contempla penas de prisão de um a quatro anos para as mulheres que interromperem a gravidez. Os deputados que tornaram pública sua oposição a mudar a legislação foram sempre maioria e se prevê que predominarão na votação, na primeira hora da quinta-feira. Mas nos últimos dias a diferença diminuiu. Segundo a última contagem da Economia Feminita, realizada na véspera da votação, 119 deputados são a favor da descriminalização do aborto, 120, contra e 2 se absterão. Outras fontes falam de 122 contra e 117 a favor. A dança dos números não altera o fato de que a decisão está em mãos de um punhado de legisladores, menos de 20, que se declaram indecisos.

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