Sábado 16 de Dezembro de 2017
WhatsApp

54 999622914

Temer decide revogar condição de refugiado a Battisti - Destaque News

Política

12/10/2017 às 10h37 - Atualizada em 12/10/2017 às 10h37

Temer decide revogar condição de refugiado a Battisti

Lucas Paixão
Machadinho - RS
FONTE: Correio do Povo

Político pode ser extraditado caso o STF não conceda um habeas corpus preventivo | Foto: Antonio Scorza / AFP / CP

O presidente Michel Temer decidiu revogar a condição de refugiado do italiano Cesare Battisti e extraditá-lo caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não conceda um habeas corpus preventivo a ele. A defesa de Battisti entrou com o pedido de habeas corpus na corte no fim de setembro para tentar preservar a liberdade do italiano.



Segundo seus advogados, a ação foi feita com base em notícias divulgadas pela imprensa de suposta solicitação do governo da Itália para que Temer reveja o pedido de extradição. A estratégia do Planalto é aguardar a decisão do STF antes que o presidente assine o decreto. O pedido de habeas corpus está com o ministro Luiz Fux, relator do caso Battisti. Aliados de Temer, porém, afirmam que, caso a corte demore para se posicionar sobre o tema – que não tem data definida para ser julgado –, segundo a Folha de S.Paulo, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência vai elaborar parecer para que Temer chancele a volta de Battisti à Itália.



O cenário considerado menos provável pelos assessores do presidente é o de o STF conceder o habeas corpus por liminar, e, assim, Battisti poderia continuar no Brasil.



Outra opção seria a corte conferir decisão condicional, em que o italiano seria ouvido pelo Supremo, por exemplo. Nesse caso, o parecer do Planalto indicará que o presidente vai aguardar a definição final do STF.



Em nota a defesa de Battisti diz entender que “não é mais possível, pelo decurso do prazo e por não se verificar qualquer vício na decisão”, rever a deliberação do ex-presidente Lula. Em 2009, o STF autorizou sua extradição, negada por Lula no último dia de seu governo, em 2010.


ESTA MATÉRIA FOI VISTA 55 VEZES

Comentários

Veja também

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Destaque News
Editoriais
© Copyright 2017 | Destaque News | Todos os Direitos Reservados | Hospedado por PAGE UP SOLUTIONS