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BC quer modernizar processo de autorizações do sistema financeiro

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O BC (Banco Central) vai propor a modernização do processo de autorizações e estabelecer mandatos claros para os agentes reguladores do sistema financeiro nacional. As propostas serão objeto de dois PLs (projetos de leis) que estão em discussão no governo.

O “PL de Autorizações” e o “PL de Infraestruturas do Mercado Financeiro” foram citados no Relatório de Economia Bancária 2020 do BC como “ações em andamento”. Na lista, também estão os estudos sobre a emissão de uma moeda digital e o PL Cambial. Eis a íntegra do relatório, publicado nesta 2ª feira (07.jun.2021).

Autorizações

Segundo o BC, o PL de autorizações “propõe a modernização do processo de autorização e de aspectos de supervisão e regulação correlatos”.

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que muitas das normas de autorização foram feitas a luz de princípios antigos e, por isso, estão sendo revisadas pelo BC.

“Parte da agenda é agilizar e desburocratizar, sem perder segurança, nos procedimentos de autorização das instituições para participarem do sistema financeiro nacional, do sistema de pagamentos brasileiro e do sistema operativo”, afirmou Pinho de Mello.

A autorização do BC para o WhatsApp lançar um sistema de transferências bancárias no Brasil, por exemplo, veio 9 meses depois de o serviço ser lançado pelo aplicativo.

Infraestruturas

Já o PL de Infraestruturas do Mercado Financeiro “visa consolidar e atualizar as normas legais aplicáveis às infraestruturas do mercado financeiro e às respectivas entidades operadoras, tornando-as mais claras e seguras, em linha com as melhores práticas internacionais”.

Segundo Pinho de Mello, o projeto vai estabelecer mandatos claros para os diferentes agentes reguladores do sistema financeiro nacional. Ele lembrou também que são estruturas do mercado financeiro desde as registradores de recebíveis até plataformas de negociação de ativos como a B3.

“É muito importante para essas infraestruturas, que são fundamentais para o funcionamento do sistema financeiro e do mercado de capitais, que a regulação e o seu funcionamento estejam a contento”, afirmou o diretor do BC. Segundo ele, o projeto também vai permitir que o Brasil se adeque a princípios do Comitê de Pagamentos de Basileia.

PL Cambial

O BC não apresentou um prazo específico para a apresentação dos novos projetos de lei, mas espera que o PL Cambial seja aprovado ainda neste ano pelo Congresso Nacional. O diretor de Política Econômica do BC, Fabio Kanczuk, afirmou que o relator do projeto, o senador Otto Alencar (PSD-BA), “melhorou bastante o projeto” e que “tem esperança que, no segundo semestre, isso [a aprovação] ocorra”.

ACESSE NA FONTE
Autor: Poder 360

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