O Governo Estadual do Rio Grande do Sul encaminhará nesta semana projeto lei complementar à Assembleia Legislativa para indenizar os servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13° salário. A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021. Como ocorreu de forma similar em outros anos, o projeto permitirá que o Tesouro do Estado …
De 7h às 10h – Pessoas excepcionalmente maiores de 60 anos De 10h às 17h – Público normal O mesário não poderá pegar seus documentos. Você deverá mostrar. A caneta para assinatura não poderá ser compartilhada. Não esqueçam de levar no dia da eleição – 15/11/20: Caneta Máscara (Uso obrigatório) Identidade Título de eleitor Fonte: TVOn
A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. (Foto: Reprodução) Candidatos que dispararem mensagens de WhatsApp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições deste ano estão sujeitos à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações …
TRE-RS realizou a distribuição em função da redução no número de urnas eletrônicas disponíveis, atingindo mais de 3 mil seções Na eleição deste ano quase 950 mil eleitores vão precisar mudar de seção eleitoral no Rio Grande do Sul. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) realizou a redistribuição das seções. Essa reorganização já era esperada e ocorre em função …
A Secretaria da Saúde (SES) publicou nesta quinta-feira (8/10) uma nota informativa com orientações de controle e prevenção da Covid-19 para as campanhas eleitorais deste ano. As recomendações têm objetivo de apoiar o processo, garantindo boas práticas e cuidados sanitários para toda população. Seguem aplicadas neste período todas as normas permanentes do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. …
O senador Marcio Bittar (MDB-AC), que será relator do Orçamento Waldemir Barreto/Agência Senado-23/10/2019 A Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada nesta terça-feira (6) no Congresso Nacional, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado. Por causa das medidas de isolamento contra a pandemia de coronavírus, a comissão este ano terá 60 dias de funcionamento. O colegiado analisará …
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets. Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas …
O presidente Jair Bolsonaro deverá aguardar a publicação da aposentadoria do ministro Celso de Mello no Diário Oficial da União para anunciar o novo nome para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o decano já deu entrada no pedido de aposentadoria com a data de 13 de outubro, a oficialização deve acontecer de forma quase instantânea, conforme …
Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 517.786 solicitações de candidatos para concorrer nas eleições municipais de 2020. Os números constam no site da Corte, que, pelo calendário eleitoral, vai estar aberto para registrar as candidaturas até as 19h deste sábado (26). Desse total, 18.416, (3.83%) concorrem ao cargo de prefeito; 18.436 (3.83%) ao …
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, em reunião virtual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou um protocolo de intenções com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Superintendência de Polícia Federal no RS e a Superintendência da Agência Brasileira …
