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COMISSÃO DO SENADO APROVA LEI QUE ANTECIPA FERIADOS PARA SEGUNDA-FEIRA

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou uma proposta que
antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana,
com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas
especiais. O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos
deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos
três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril),
Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira
e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais
e repartições públicas ficariam fechados. Estão fora da regra estabelecido pelo
projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval,
Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro
(Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de
dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados
pelo texto aprovado na comissão.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a
justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o
que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas
ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade
para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias
letivos.

O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do
projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC). “Há uma demanda e também acho
que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma
viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”,
comentou. Ele acredita que os Estados e municípios copiarão o conteúdo do
projeto nos feriados locais. Fonte: Correio
do Povo

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