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Nota de esclarecimento da defesa da Prefeita Dirlei Bernardi dos Santos de Maximiliano de Almeida sobre processo de cassação

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Nos últimos dias, a comunidade de Maximiliano de Almeida se viu surpreendida com a informação de que a Câmara Municipal de Vereadores instaurou um processo pretendendo a cassação do mandato da Prefeita Dirlei Bernardi dos Santos.

A surpresa não é tanto pelo fato em si, pois a oposição – no seu modo de entender – precisava construir um fato político com o objetivo de tentar desgastar a Prefeita, porque a comunidade sabe do serviço que ela está fazendo a frente do Executivo Municipal. Porém, a surpresa é pela extrema falta de sensibilidade da oposição, que num momento em que o mundo todo está perplexo e lutando contra o Coronavírus, a oposição de Maximiliano está muito mais preocupada com atitudes política-eleitoreiras, do que auxiliar no sentido da união de esforços para combater esse mal maior e fazer com que a comunidade seja atingida o menos possível.

Quanto ao processo de cassação, em si, ele se mostra totalmente sem fundamento. Isso tanto em relação ao seu mérito, quanto à questão processual.

Quanto ao mérito – em relação aos fatos ditos como irregulares – nenhuma ilegalidade há, como será plenamente provado. Embora sabemos que para os vereadores da oposição não precisa haver irregularidade, pois acreditam ter o número suficiente de votos para aprovar, arbitrariamente, a cassação do mandato da Prefeita. Mandato esse, aliás, que recebeu democrática e legitimamente das urnas nas eleições passadas, quando a comunidade de Maximiliano a escolheu para administrar o Município. Por isso, pretender a cassação do mandato, não é apenas cassar a sua condição de Prefeita, mas sim, cassar o direito e o poder de cada cidadão de Maximiliano que lhe conferiu essa incumbência e responsabilidade. Portanto, repita-se, quanto ao mérito, não há ilegalidades praticadas pela Prefeita. E isso restará integralmente provado.

Já a questão processual – quanto ao processamento praticado pela Comissão Parlamentar que pretende a cassação do mandato da Prefeita – outra sorte também não tem. O processo está eivado de ilegalidades. Elas vão desde problemas na sua formação, até a falta da correta notificação à Prefeita, impedindo, inclusive que ela pudesse exercer plenamente o seu direito de defesa, entre outras ilegalidades processuais e formais. Mas tudo isso, será discutido e demonstrado em momento oportuno.

O que resta dizer é que a comunidade de Maximiliano pode, mais uma vez, saber da retidão de conduta ética e legal de sua Prefeita. Nada há que a desabone e que possibilite a cassação de seu mandato, num processo justo e legal. Porém, a oposição não está preocupada em garantir um processo justo e legal, mas apenas encontrar uma forma de retirar à frente do Poder Executivo a sua legítima mandatária. Mas não esmoreceremos! Seguiremos em frente, firmes e fortes, de mãos dadas com a comunidade de Maximiliano; e com a consciência tranquila e a esperança de que a justiça, ao final, seja feita.

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