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O Ministério da Saúde quebra a confidencialidade de contrato com a Pfizer e pode ficar sem o imunizante

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O Ministério da Saúde quebrou uma cláusula de confidencialidade do contrato de compra de vacinas para covid-19 firmado com a Pfizer ao publicar o documento na internet. “As Informações Confidenciais incluem, entre outros, os termos e condições deste Contrato”, diz a parte geral do documento.

Um dos tópicos descreve, mais especificamente, as informações que devem ser mantidas em sigilo, como “disposições financeiras ou de indenização” e qualquer dado que possa indicar “o preço por dose do produto”, entre outros.

A informação da quebra da cláusula foi noticiada pela rádio CBN. O contrato foi publicado na íntegra no site da pasta, onde ficou por ao menos dez dias. Mostra, por exemplo, o valor de US$ 10 por dose, totalizando US$ 1 bilhão a compra total de pouco mais de 100 milhões de doses.
O contrato prevê que a Pfizer pode rescindir o acordo caso haja descumprimento das regras. No caso de uma rescisão por justa causa, o Brasil, precisaria até mesmo pagar pelas doses sem receber a vacina.

O Ministério da Saúde, ainda segundo a CBN, só retirou o contrato do site depois de um pedido do laboratório norte-americano. O contrato foi alvo de críticas por parte do governo e até do presidente Jair Bolsonaro, devido a cláusulas consideradas abusivas. Ele chegou a dizer que iria divulgar o documento para justificar o fato de o Executivo não ter ainda comprado os imunizantes.

Depois de pressões, o governo acabou concordando em assinar o documento para compra de 100 milhões de doses, em meados de março, mesmo com as cláusulas antes criticadas. A negociação foi concretizada após projeto aprovado pelo Congresso que criou facilidades para que o País assumisse riscos exigidos, como se responsabilizar por efeitos adversos.

A vacina da Pfizer já tem o registro definitivo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso no Brasil. Tem mais de 90% de eficácia contra a covid-19.

A Pfizer deve entregar 13,5 milhões de doses até junho. As outras 86,5 milhões de doses estão previstas para serem entregues até o fim de setembro.

Atualmente, o Brasil aplica na população as vacinas CoronaVac, que tem autorização para uso emergencial, e AstraZeneca/Oxford, que conta com o registro oficial concedido pela Anvisa. A vacina da Pfizer é aplicada em duas doses, assim como as outras vacinas já utilizadas no PNI (Programa Nacional de Imunização).

 

ACESSE NA FONTE
Autor: O SUL

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